DEU NA MÍDIA. No decorrer da semana passada, mais precisamente no dia 13 de agosto, a expressão latina persona non grata estampou as páginas de jornais e sites de todo o país. A notícia era a aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal de uma moção de repúdio ao agora ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi declarado persona non grata.
A tradução literal dessa expressão em português é “pessoa não agradável”, mas o emprego da forma latina entre nós tem significado mais específico. Dizer que alguém é persona non grata significa explicitar que a pessoa não é bem-vinda, daí o fato de geralmente a expressão estar ligada a algum lugar ou grupo de pessoas. Por exemplo: Depois do episódio, ele se tornou persona non grata no partido; Depois da declaração racista, ela se tornou persona non grata no clube; Com sua atitude, acabou virando persona non grata na própria família.
Dessa forma, diferentemente do que se viu na maior parte dos textos da imprensa, Weintraub não recebeu um suposto “título” de persona non grata. Um título é uma honraria, uma dignidade, uma homenagem. É claro que, em sentido figurado, por ironia, se poderia dizer que alguém recebeu o “título de persona non grata”, mas não parece ter sido isso o que ocorreu no noticiário.
A moção de repúdio ao então ministro da Educação foi proposta no dia 27 de maio de 2020, alguns dias depois da divulgação da gravação da reunião ministerial de 22 de abril, aquela em que ele ofendeu os ministros do STF, os povos indígenas, a cidade de Brasília, à qual chamou de “porcaria e cancro de corrupção e privilégios”, etc. O texto da moção tratou não apenas do que disse Weintraub na reunião com o presidente e ministros do governo mas também de sua atuação à frente do ministério. O que se deu no último dia 13 foi a aprovação dessa moção, um ato de valor simbólico. Weintraub foi declarado persona non grata na capital do Brasil, sede do governo federal, mas está claro que não é impedido de entrar na cidade ou lá viver, se assim desejar.
No âmbito da diplomacia, a expressão é usada para indicar rejeição à indicação de um representante estrangeiro, que, nesse caso, não recebe o “agrément”. O termo francês, que quer dizer “consentimento”, refere-se à necessária aprovação de um Estado à nomeação de um diplomata estrangeiro que exercerá funções em seu território. Vale notar que, ao ser aprovado, o representante se torna persona grata.
Como se pode perceber, na esfera das relações internacionais, ser persona non grata tem implicações concretas. Se o candidato não for considerado persona grata, não se tornará representante oficial de outro país no território nacional.
Informalmente, qualquer um pode usar a expressão para indicar que alguém não é bem-vindo a algum lugar. No plural, no entanto, dizemos personae non gratae (o plural em latim não se faz com o “s” final, como em português). Deixo aqui o link de uma reportagem interessante sobre líderes mundiais que foram declarados personae non gratae, a qual, no entanto, como você verá, maltratou o latim no seu título.